Projeto: |
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PL 75 18/02/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-75/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0075-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0075-2021
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Promulgação: |
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LEI 17.705 de 03/11/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Fernando Holiday |
Ementa: |
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DENOMINA RUTH VIDAL DA SILVA MARTINS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA EM INTERSECÇÃO DA RUA ROBERT BOSCH, RUA ACHILLES ORLANDO CURTOLO E RUA JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO |
Assunto: |
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AQUILES ORLANDO CURTOLO ( RUA ) / BARRA FUNDA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE INDUSTRIAL TOMAS EDISON / PRACA PUBLICA / ROBERT BOSCH ( RUA ) / RUTH VIDAL DA SILVA MARTINS ( PRACA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0736-2021 ver documento JUSTRF1151-2021
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Emendas: |
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ver documento EPL0075-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | PRESID | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | CCJ | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | SGP12 | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 03/09/2021 | CCJ | Recebido em 08/09/2021 | Encaminhado em 26/09/2021 | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 73, Legislatura 18 em 23/09/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 267/2021 de 07/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002103-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 559/2021 Oficio CMSP 1112/2021 de 23/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022158-9 prazo de sanção: 04/11/2021
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Encerramento: |
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09/11/2021. Motivo: PROMULGADO |